Zonisade

A Mundial vende o medicamento?

Não. A compra e o pagamento são feitos por você, diretamente ao fornecedor no exterior. A Mundial presta assessoria: orienta o processo, confere e organiza a documentação e acompanha o desembaraço e a remessa até a entrega no seu endereço. A Mundial não vende, não estoca, não indica e não fornece medicamentos.

A Mundial realiza a importação?

Não. A importação é feita em seu nome, como pessoa física, para uso próprio. A Mundial atua de forma consultiva: orienta o envio dos documentos, confere os dados e acompanha o processo com você, de ponta a ponta.

Como funciona o suporte na importação para uso pessoal?

O contato é feito pelos nossos canais oficiais de atendimento. O time faz um alinhamento inicial para entender o seu caso e conferir se os documentos atendem aos requisitos da importação para uso próprio. A partir daí, cada etapa acontece com acompanhamento e conferência contínuos.

Preciso de autorização prévia da Anvisa?

Em regra, não. A legislação sanitária dispensa de autorização prévia a importação, por pessoa física, de medicamento para uso próprio, com receita médica e em quantidade compatível com a receita, mesmo sem registro no Brasil. A remessa é fiscalizada pela Anvisa e pela Receita Federal na entrada do país, com os documentos que organizamos junto com você. Exceção: medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (Portaria 344/1998) seguem regras próprias e podem exigir autorização prévia da Anvisa ou não ser permitidos por remessa postal. Conferimos isso na análise inicial.

Quem pode solicitar a importação de medicamentos para uso pessoal?

O próprio paciente, pessoa física, em seu nome e para uso próprio. Quando o paciente é menor de idade ou está sob tutela ou curatela, o responsável legal conduz o processo, com o documento que comprova o vínculo. A receita e os documentos ficam sempre em nome do paciente. Empresas, clínicas, hospitais e planos de saúde não se enquadram na importação para uso próprio.

Quais informações iniciais devo enviar para análise do caso?

No primeiro contato, pedimos a receita médica e os documentos do paciente. Com isso, o time confere se a documentação atende aos requisitos da importação para uso próprio, se há algo a corrigir e quais são os próximos passos. A receita contém dados de saúde e é tratada conforme a nossa Política de Privacidade, apenas para a conferência da importação.

Meu medicamento tem substância de controle especial. Posso importar?

Medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (Portaria 344/1998) seguem regras próprias da Anvisa: em alguns casos exigem autorização prévia da Agência e, em outros, não podem ser importados por remessa postal. Conferimos isso na análise inicial, antes de qualquer pagamento, e explicamos o caminho possível para o seu caso.

O paciente é outra pessoa. Posso cuidar da importação?

Depende de quem é o paciente. Se ele é menor de idade ou está sob tutela ou curatela, o responsável legal conduz o processo, com certidão de nascimento, termo de tutela ou de curatela. Se o paciente é adulto e capaz, a importação, a compra e o pagamento são feitos em nome dele; outra pessoa pode ajudar a organizar os documentos, mas o processo fica no nome do paciente. Em todos os casos, a receita e os documentos ficam em nome do paciente.

Quais documentos podem ser exigidos ao longo do processo?

Os documentos básicos são: receita médica, documento de identidade com CPF (RG, CIN ou CNH), comprovante de residência e declaração de uso próprio (fornecemos o modelo). Quando o paciente é menor ou está sob tutela ou curatela, o documento que comprova o vínculo. Durante a fiscalização, a Anvisa pode solicitar relatório médico com a justificativa do uso. Se isso acontecer, avisamos você e orientamos o que enviar.

Como é feito o pagamento?

O pagamento do medicamento é feito por você por transferência internacional ou criptomoeda.

Pela regra atual da Receita Federal, os medicamentos importados por pessoa física para uso próprio, possuem alíquota zero de Imposto de importação, havendo cobranças adicionais apenas para valores a partir de US$10.000 dólares, que se referem a taxações nacionais.

Quais são os meios de pagamento aceitos?

Por transferência internacional ou criptomoedas.

Quando o pagamento é feito?

O pagamento é realizado após a verificação da documentação, cotação do medicamento e frete e aprovação do pedido. Nesse momento, é enviado o documento do pedido com os dados de pagamento feito diretamente ao fornecedor no exterior.

Como o paciente acompanha o processo?

Você recebe um e-mail a cada etapa concluída: conferência da documentação, confirmação do pedido, envio pelo fornecedor, fiscalização na entrada do país e entrega. O código de rastreamento é compartilhado assim que o fornecedor despacha a remessa, e o atendimento fica disponível de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelos canais oficiais da Mundial.

Quanto tempo leva para concluir a importação?

Depois que o fornecedor envia o seu medicamento, o transporte até o Brasil leva em média de 7 a 15 dias úteis.

Na chegada, a remessa passa pela análise da Receita Federal e pela fiscalização sanitária da Anvisa, o chamado desembaraço aduaneiro. Essa etapa costuma levar de 5 a 7 dias úteis, mas o prazo é definido pelos órgãos públicos e pode se estender.

Se a Anvisa pedir algum documento a mais, avisamos você assim que recebermos a solicitação e explicamos o que enviar e como. Enquanto isso, seguimos acompanhando a remessa e informamos cada mudança de etapa.

Como são tratados casos que exigem controle de temperatura?

Remessas que exigem controle de temperatura seguem as condições, a embalagem e os prazos definidos pelo fornecedor e pela transportadora. Essas condições vêm na cotação do fornecedor, e conferimos com você antes da confirmação do pedido.

E se a Anvisa reter a remessa?

Na chegada ao Brasil, a Anvisa pode selecionar a remessa para fiscalização e pedir documentos complementares, como receita médica, relatório médico, declaração de uso próprio ou comprovante de residência atualizado.

Se isso acontecer, avisamos você assim que soubermos da exigência, explicamos o que enviar e acompanhamos a resposta até a análise da Anvisa.